| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 092 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rhuan Ramão Jales Larroque, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL a Srª KAROLINE MARIA DA SILVA, Médica Veterinária, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SRA. KAROLINE MARIA DA SILVA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 091 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Raimundo Ribeiro da Silva, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Política de Privacidade e Proteção de Dados | 2025 | 091 | Regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providência. | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 090 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Sergio Marques de Almeida , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO com a finalidade de realizar curso práticas . | Download |
| LAI - Lei de Acesso à Informação | 2025 | 090 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |