| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 037 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Oliveira de Carvalho Ladeira , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 036 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria do Carmo Feliciano Ribeiro, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 035 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 034 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Leonice Machado de Souza Costa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 033 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Heloiza Pereira dos Santos Medrado, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 032 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Alberto Gomes Pereira, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 023 | " Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal- UFM para o ano de 2025, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 022 | " Determina o retorno do servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, determina recadastramento geral dos servidores municipais, extingue gratificações e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 021 | Altera o decreto municipal nº 991 que dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 020 | " Dispõe sobre delegação de competência da secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social de Santa Maria das Barreiras -PA e dá outras providências." | Download |