| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 001-3 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Diretores Escolares do municipio de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 -2 | Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Belém - PA. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2025 | 001 | Relatório de Resultados: Desenvolvimento dos Estudantes do Município de Santa Maria das Barreiras, Pará - 2025. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2025 | 001 | Plano Municipal de Educação 2025 | Download |
| Programas e Ações | 2025 | 001 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - janeiro de 2025 | Download |
| RREO | 2025 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília /DF , para tratar de assuntos e interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 001 | "Dispões sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências." | Download |
| Carta de Serviço | 2025 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2025 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2025. | Download |