| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Complementar | 2025 | 030 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS e suas Secretarias, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, e ainda DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 029 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. KAYLANE SOUZA ALVES, para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 029 | "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2025 | 028 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. NILCILANE AMARAL AMANCIO ROCHA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Portaria | 2025 | 027 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua, Conselho Escolar Jacinta Pires. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | “DESIGNA SERVIDOR Sr. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVAPARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA ,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 16/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Belém/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA , custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 16/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Belém/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". | Download |