| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 025 | “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Katianne Penha Evangelista da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém-PA, para tratar participar da oficina, Contratações Públicas e Prestação de Contas. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | Conceder diárias de viagem a Sr. Josemar Tolintino Ferreira , ocupante do cargo de motorista , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | GPM : “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a Averbação da Ata de Mudança de Comarca. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Brasília - DF. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diárias de viagem a Sr. Warlei Rodrigues dos Reis , para custear despesas de viagem com destinocom destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar veículo para fazer manutenção, revisão e buscar peças automotivas. | Download |
| Decreto | 2025 | 023 | " Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal- UFM para o ano de 2025, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª CLARINICI COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 022 | " Determina o retorno do servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, determina recadastramento geral dos servidores municipais, extingue gratificações e dá outras providências." | Download |