" Dispões sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do Sr.Felipe Gomes de Faria, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências."
" Dispões sobre a nomeação da Sra. Maria do Socorro Gomes Lima de Faria, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências."