| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , para participar do programa alfabetiza Pará 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , com a finalidade de participar do programa de alfabetização Pará 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 021 | Altera o decreto municipal nº 991 que dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª DEUZUITA CUNHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem a Sra. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Floresta/PA, com a finalidade de visitar à gestão de governança da PNEERQ – Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-racial – ERER e Educação Escolar Quilombola – EEQ ao Município de Floresta do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 020 | " Dispõe sobre delegação de competência da secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social de Santa Maria das Barreiras -PA e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem ao Sra. Bruna Baltazar Feitosa , ocupante do Vice- Prefeita Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª NALBIA RODRIGUES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Moreira da Silva Miranda , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA , com a finalidade de participar da Formação de Formadores de Gestão. | Download |