| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 017 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA EMEIF VIRGINIO REIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do FUNDEB; | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. Aldo Martins Bezerra , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas /TO , com a finalidade de levar veiculo para fazer revisão. | Download |
| Decreto | 2025 | 016 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | Conceder diária de viagem ao Sr.Abraão Marinho de Almeida ocupante do cargo de Assessor Administrativo , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Canaã dos Carajás - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Leila Maria da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de comparecimento ao cartório para registrar documentos e fazer alteração da Comarca de Conceição do Araguaia para Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 015 | " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos – Raciais. Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo em nosso município. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Belém - PA. | Download |