| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 187 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo deFormações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | SEMEC: Conceder diária de viagem a . Sr.ª VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02 de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 183 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 182 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no dia 06/08 e retorno 07/08/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de buscar o veículo Escolar IVECO/BUS 10.190E, placa – 93zk61bdzt8716780, onde foi deixado para fazer a revisão periódica de 10.000 km, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | GPM: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/08 e retorno 14/08 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar da assinatura do TAG do Magistério que marca o compromisso entre o TCMPA, o Ministério Público de Contas que ocorrerá no dia 11/08 e também do “Conexão CNM Qualifica” no evento Desafios da gestão da educação municipal: educação infantil e ETI e Piso nacional e carreira do magistério – Edição Belém,, que ocorrerá no dia 13/08/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | Conceder licença prêmio a servidora Clarinici Coelho pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 179 | SEMEC Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 178 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Aldo Martins Bezerra para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 178 | SEMEC Conceder diária de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no domingo, dia 19 e retorno 21/07/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Marinaldo Gomes dos Santos para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | Conceder licença prêmio a Sra. Irene Rodrigues Nunes , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 29/06 e retorno 02/07 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da Formação da Escola de Conselhos do Pará, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho, de 8h30 ás 17h30 no município de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | Conceder licença publica ao Sr. Fabio Lima da Silva , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 11/06 e retorno 14/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | Conceder licença a Sra. Maria Clarice Lopes Macedo , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA para custear despesas de viagem no dia 11/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceiçao do Araguaia/PA, para participar do Treinamento da 1º Etapa do Censo Escolar 2026 – Matricula Inicial, dia 11 de junho, horário: 08 as 17 horas, local: Escola Estadual Acy de Jesus Barros Pereira, Av. Governador Paes de Carvalho, 771 – Centro de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | Designa servidor para coordenar comissão municipal de proteção e defesa civil e membros da equipe de apoio no município. | Download |