| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo | 
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| Portaria | 2025 | 106 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Conceição do Araguaia /PA, com o objetivo de realizar atualização da Conta Bancaria do Conselho PDDE, junto a agência do Banco do Brasil, procedimento que exige a presença da Presidente do Conselho para assinatura e validação dos documentos. | Download | 
| Decreto | 2025 | 106 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ryan Carvalho Vieira , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download | 
| Portaria | 2025 | 105 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar material gráfico e material de expediente. | Download | 
| Portaria | 2025 | 105 | Conceder licença prêmio a Sra. Eurli Magalhães de Carvalho. | Download | 
| Portaria | 2025 | 105 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo Micro Ônibus, AGRALE/MARRUA AM200, placa SZV0E20, para fazer revisão. | Download | 
| Portaria | 2025 | 105 | Conceder diárias de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares ,para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA , com a finalidade de buscar materiais gráficos e material de expediente. | Download | 
| Decreto | 2025 | 105 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Wanessa Costa Viana , para o exercício do cargo em comissão em tempora de Diretor escolar, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download | 
| Portaria | 2025 | 104 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília - DF, com a finalidade de participar da XXVI Macha- a Brasília em defesa do Município. | Download | 
| Portaria | 2025 | 104 | Conceder licença prêmio a Sra. Ijanimara Sousa Luz. | Download | 
| Portaria | 2025 | 104 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a a Sr.ª LUCIANA FREITAS DOS SANTOS, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 23/09 e retorno 26/09 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de participar do II Seminário Regional do Programa Escola em Tempo Integral – Região Norte, nos dias 24, 25 e 26, local: UFT. | Download |