| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 036 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sra. Valdileia Bezerra Neris Cirqueira , para custear despesas de viagem no com destino a cidade Conceição do Araguaia /PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. . | Download |
| Portaria | 2025 | 036 | Nomear o Sr. DANIEL RIBEIRO COSTA , como Agente de Desenvolvimento do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 035 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo para vistoria. | Download |
| Portaria | 2025 | 034 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo para fazer revisão. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Legislação Pessoal | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Portaria | 2025 | 033 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Portaria | 2025 | 032 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 031 | “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 031 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARCIA DE JESUS GOMES LIMA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 18/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Brasília, Distrito Federal, com a finalidade de participar da XXVI Macha – A Brasília em Defesa dos Municípios. | Download |