| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 095 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .José Barbosa de Faria, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília/DF, para participar do encontro com o ministro do Turismo , reunião com Deputado Federal Keniston Braga, visita ao gabinete do Senador Jader Barbalho, e com destino á Belém/PA , para reunião na SETRAN, visita ao gabinete da Vice-governadora Hana Ghassan , e participara do evento dialogo. | Download |
| Decreto | 2025 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Elder Cezar Garcia de Melo , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Divisão de Vigilância em Saúde , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 094 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rafael de Oliveira Luz, para custear despesas de viagem ao interior do município junto ao Centro Administrativo para tratar de assuntos desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 094 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 094 | Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2025 | 093 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar material para aniversário da cidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 093 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª ADRIANA CIRQUEIRA REIS RODRIGUES,, para custear despesas de viagem no dia 09/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 093 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rhuan Ramão Jales Larroque, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |