| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 092 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL a Srª KAROLINE MARIA DA SILVA, Médica Veterinária, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SRA. KAROLINE MARIA DA SILVA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 091 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Raimundo Ribeiro da Silva, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Portaria | 2025 | 091 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES LIMA, para custear despesas de viagem no dia 09/09 do corrente ano, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA), por meio da Escola de Contas Publicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Política de Privacidade e Proteção de Dados | 2025 | 091 | Regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providência. | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 090 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Sergio Marques de Almeida , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO com a finalidade de realizar curso práticas . | Download |
| Portaria | 2025 | 090 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA), por meio da Escola de Contas Publicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| LAI - Lei de Acesso à Informação | 2025 | 090 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |