Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lista de espera nas creches 2025 001 Lista de Espera em Creches Download
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 2025 001 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DESANTA MARIA DAS BARREIRAS. Download
Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 2025 001 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS Download
Programas e Ações 2025 001 Programas e ações (Projetos e Atividades) - janeiro de 2025 Download
RREO 2025 001 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. Download
Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades 2025 001 RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. Download
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS 2025 001 LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA ATUALIZADA JANEIRO A JULHO DE 2025 Download
Portaria 2025 001 SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília /DF , para tratar de assuntos e interesse desta municipalidade. Download
Decreto 2025 001 "Dispões sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências." Download
Balancete Financeiro 2025 001 Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal Download