| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos – Raciais. Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo em nosso município. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Belém - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 014 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Moreira da Silva Miranda , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de comparecimento ao cartório para registrar documentos e fazer alteração da Comarca de Conceição do Araguaia para Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 014 | " Dispões sobre delegação de competência da Secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 014 | Conceder diária de viagem a Sra. Katia dos Reis Pereira , ocupante do cargo de assessora administrativa , para custear despesas de viagem, com destino á Belém- PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 014 | GPM- Dispõe sobre designação de servidor para sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação , atuar como fiscal de contrato nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/ 2021, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 013-1 | Conceder diária de viagem ao Sr. Edilson Pereira de Araújo , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude , para custear despesas de viagem, com destino a Belém- PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 013 | Dispõe sobre o Desligamento dos Membros do CACS - FUNDEB | Download |
| Portaria | 2025 | 013 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Edina Camargo Novaes , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia /PA , com a finalidade de levar ao cartório documentos necessários para averbação da transferência de comarca. | Download |
| Decreto | 2025 | 013 | " Dispões sobre a nomeação do Sra. Andreia de Matos Cardoso , para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |