| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 049 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 06/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Conselho do PDDE da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dom Sebastião Thomás para renovação, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 049 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 049 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislene Batista Vieira , para o exercicio do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transparência , do municipio de Santa Maria das Barreira, estado do Pará, e dá outras providências. " | Download |
| Portaria | 2025 | 048 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. LARISSA LORENA SILVA RODRIGUES BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica para Planos Decenais, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com coordenação da SASE/MEC, nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Decreto | 2025 | 048 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Raimundo Luzo Câmara , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial - Brasília, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 047 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Decreto | 2025 | 047 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Bonfim Alves de Oliveira , para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Turismo , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 046 | Conceder licença prêmio ao servidor Fabricio Costa de Araújo | Download |
| Decreto | 2025 | 046 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ozias Cardoso de Carvalho , para o exercício do cargo em comissão de Controlador Municipal , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 045 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 03/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de representar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no encontro Regional da Socioeducação da Região do Araguaia que acontecerá na cidade de Xinguara-PA. | Download |