| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 037 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MEYVE MARTINS BARROS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 036 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sra. Valdileia Bezerra Neris Cirqueira , para custear despesas de viagem no com destino a cidade Conceição do Araguaia /PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. . | Download |
| Portaria | 2025 | 036 | Nomear o Sr. DANIEL RIBEIRO COSTA , como Agente de Desenvolvimento do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 036 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria do Carmo Feliciano Ribeiro, para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 035 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo para vistoria. | Download |
| Decreto | 2025 | 035 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretora escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 034 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo para fazer revisão. | Download |
| Decreto | 2025 | 034 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Leonice Machado de Souza Costa , para o exercício do cargo em comissão em tempore de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |
| Legislação Pessoal | 2025 | 033 | Dispõe sobre e altera a Lei Complementar Municipal nº 030/2025, de 28 de janeiro de 2025, naquilo que especifica em relação a cargos, vencimentos e vagas, e dá outras providências”. | Download |