| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem a Sra. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Floresta/PA, com a finalidade de visitar à gestão de governança da PNEERQ – Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-racial – ERER e Educação Escolar Quilombola – EEQ ao Município de Floresta do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 020 | " Dispõe sobre delegação de competência da secretária e do Fundo Municipal da Assistência Social de Santa Maria das Barreiras -PA e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS : Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA , para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem ao Sra. Bruna Baltazar Feitosa , ocupante do Vice- Prefeita Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMMAS: Conceder 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/08 e retorno 28/08 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de fazer reunião, (servidores) para discutir sobre limpezas e manutenção das vias públicas. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª NALBIA RODRIGUES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Moreira da Silva Miranda , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA , com a finalidade de participar da Formação de Formadores de Gestão. | Download |
| Decreto | 2025 | 019 | " Dispões sobre a nomeação do Sra. Raquel Moreira dos Santos, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal da Fazenda do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Pedro Ellian Soares da Silva , ocupante do cargo de Assessor de Imprensa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª MARLI ALVES REIS SOARES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |