| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 243 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. ALBERTO GOMES PEREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 241 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORGE LUIS RESENDE DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 240 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELOIDES PEREIRA SANTOS CAMARGO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL II , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 239 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JANGLLA MARIA DE SOUZA FREITAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 238 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORION NUNES PEREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 237 | Dispões sobre luto oficial no municipio de Santa Maria das Barreiras, em virtude do falecimento do senhor José Amancio de Souza Filho, pioneiro do municipio. | Download |
| Decreto | 2025 | 236 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERLAN PEREIRA DE CAMARGO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 235 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª DANILLA RIBEIRO CARVALHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSSESSOR(A) ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 234 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO LUCIANO DA SILVA SOUSA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 233 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rubens Saraiva Rocha, para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |