| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano anual de contratações | 2025 | 001 | PLANO DE CONTRATAÇÃO | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2025 | 001 | Não foi julgado as Contas do Governo referente ao exercício 2024 pois as mesmas se encontra em fase de análise junto ao Tribunal de Contas dos Municípios -TCM. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | SEMMAS: Conceder diárias de viagem a Sr.Emivaldo Amâncio de Sousa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília /DF , para tratar de assuntos e interesse desta municipalidade. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA 2022 - 2025 | Download |
| Decreto | 2025 | 001 | "Dispões sobre numeração de decretos, portarias, procedimentos administrativos e demais atos de gestão, e dá outras providências." | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Carta de Serviço | 2025 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. | Download |