| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 232 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcos Alexandre da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de tecnologia e conectividade , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 231 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Hatus André Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de transporte e manutenção escolar , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 230 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rafaela Sousa Duarte , para o exercício do cargo em comissão de procuradora geral do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 229 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Jomab Marques de Almeida , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de esporte , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 228 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr.Iran Sobrinho de Oliveira Luz , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) de contratos administrativo , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 227 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Naide Rodrigues Xavier Silva , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de gestão de programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 226 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª IRLLANA NERIS COSTA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 225 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra Joseane Ferreira dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de eventos e projetos culturais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 216 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. BRUNO LUCIANO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 215 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª JANGLLA MARIA DE SOUZA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |