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Decreto
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2025
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185
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" Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovenira Gusmão de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do departamento de saúde , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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184
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" Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de apoio a programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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176
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Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA.
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Decreto
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2025
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174
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"Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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157
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" Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda de Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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155
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" Dispõe sobre a nomeação da Sra.Josiane Cardoso da Costa , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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153
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" Dispõe sobre a nomeação da Sr. Evandro Moraes , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de desenvolvimento rural sustentável , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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135
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Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências.
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Decreto
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2025
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134
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EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências.
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Decreto
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2025
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128
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" Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leidiane do Carmo Reis , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências."
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