| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 493 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2026 | 485 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Srtª DANYELA VITURINO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 498 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2026 | 19 | SMS: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA/ REMANEJAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2026 | 023 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reunião institucionais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |
| Portaria | 2026 | 134 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a mudança de diretoria do Conselho Escolar no Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 133 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar servidores e buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 129 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, custear despesas de viagem no dia 10/02 e retorno dia 11/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer renovação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |