| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 842 | “DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 904 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 847 | “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 833/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 849 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 849 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 852 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 884 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.MARCELO COSTA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 892 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 905 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO REGES FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2024 | 881 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAYLLON MARTINS BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |