| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lista de espera nas creches | 2026 | 002 | Lista de espera em creches referente fevereiro de 2026. | Download |
| Lista de espera nas creches | 2026 | 001 | Lista de espera em creches referente janeiro de 2026. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2026 | 001 | Plano Municipal de Educação de 2015 - 2026 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2026 | 001 | GUIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS , E LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA ATUALIZADA JANEIRO A FEVEREIRO DE 2026 | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2026 | 001 | RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Programas e Ações | 2026 | 001 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - janeiro de 2026 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2026. | Download |
| Legislação Pessoal | 2026 | 581 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. | Download |
| LOA | 2026 | 580 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 289 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Aparecido Benedito da Silva para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reuniões institucionais com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |