| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 446 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 445 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 444 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 443 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. MARCO DIONE PEREIRA DA COSTA AMANCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 442 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª JAMILE PEREIRA AMANCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 441 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. CARLOS AMANCIO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 423 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 422 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.” | Download |
| Decreto | 2025 | 420 | " Dispõe sobre nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenador(a) -DIISPOAV, do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 419 | " Dispõe sobre exoneração da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenador(a) de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |