| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 573 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ORLA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 571 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srtª. ANDREIA DE MATOS CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 570 | EMENTA: Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Maria das Barreiras e dispõe sobre a modalidade de teletrabalho. | Download |
| Decreto | 2026 | 552 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS PONTO FACULTATIVO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 549 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE FATOS E RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 542 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, DO EDITAL 01/2026, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 540 | Dispõe sobre a exoneração do Sra. Aline Pereira Cunha, do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 538 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilvan Macedo de Araujo, do cargo em comissão em comissão de coordenador pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 535 | Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana (Sede, Distrito de Nova Esperança e Distrito De Casa De Tabua) e Áreas Rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais) do Município de Santa Maria Das Barreiras, afetadas por chuvas intensas (Cobra de 1.3.2.1.4), E dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 524 | Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª. Debora Ribeiro Lima, para o exercício do cargo em comissão de assessora especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências”. | Download |