| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 632 | EMENTA: Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais, em caráter excepcional e temporário, durante o mês de julho de 2026, com compensação de jornada, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 628 | “REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2026 | 624 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. PAULO CEZAR DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 622 | DECRETO MUNICIPAL N° 622/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Download |
| Decreto | 2026 | 619 | EMENTA: Institui o Comitê Estratégico de Transformação Digital (CETD) no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Maria das Barreiras, com o objetivo de coordenar a implementação da Política de Governo Digital, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2026 | 618 | “DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS EM VIRTUDE DAS DATAS COMEMORATIVAS DE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 604 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srtª. SWELEN BIANKA ARAUJO BOTARO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 602 | “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS, OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI 13.431/2017 E DO DECRETO FEDERAL QUE Nº 9.603/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 600 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 597 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO 38º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 596 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Rosenilde de Oliveira França Lima, para o exercicio do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 594 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 592 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEUSDETE VIEIRA DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 579 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DEUSDETE VIEIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS,ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 577 | EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o recebimento e incorporação de bens móveis e imóveis ao patrimônio do Município de Santa Maria das Barreiras, oriundos de doações de pessoas físicas ou jurídicas, transferências da União e do Estado, incluindo as decorrentes de emendas parlamentares, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 573 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ORLA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 572 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO E INFRAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSO LICITATÓRIO. | Download |
| Decreto | 2026 | 571 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srtª. ANDREIA DE MATOS CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 570 | EMENTA: Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Maria das Barreiras e dispõe sobre a modalidade de teletrabalho. | Download |
| Decreto | 2026 | 568 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIANE NERIS DE OLIVIERA NUNES , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2026 | 567 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GLEDE DE SOUZA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 566 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEMILDA PEREIRA CAMPOS, PARA EXERCICIO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 565 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAYK BARBOSA BEZERRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 563 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLEVERSON DAVID SANTOS REIS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 554 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLEIA SILVA LIMA CANTUÁRIO , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE SAÚDE , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |