Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
0001
Concorrência
Menor preço
21/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRA PARALISADA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
578.494,52

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Publicada
004
Pregão
Menor preço
02/08/2024
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR PARA PREPARAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO NAS RUAS DA ZONA URBANA E VILAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
0,01

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Publicada
003
Pregão
Menor preço
02/08/2024
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
0,01

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Publicada
002
Pregão
Menor preço
18/07/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO DO TIPO RR-2C E CM-30 E MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA SEDE E VILAS DA ZONA RURAL. DO MUNICÍ´PIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARA
0,01

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Publicada
001
Inexigibilidade
Menor preço
24/04/2024
CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. INÍCIODO CREDENCIAMENTO


AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2024
Situação: Realizada
001
Pregão
Menor preço
26/06/2024
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE PASSEIO, NOVOS(ZERO KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.218.500,00

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Edital e Anexos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
Contrato
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

2024
Situação: Publicada
001
Pregão
Menor preço
05/08/2024
FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
0,01

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Realizada
0004
Concorrência
Menor preço
18/11/2024
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
1.887.000,00

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
Edital e Anexos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
Parecer Jurídico
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

2023
Situação: Publicada
2023
Inexigibilidade
Menor preço
15/05/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA LEGISLATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, NO EXERCÍCIO 2023
160.000,00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

2023
Situação: Publicada
035
Pregão
Menor preço
08/07/2025
REGISTRO DE PREÇO DESTINADA A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEDRA S PARALELEPIPEDO DESTINADA A CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
TERMO DE REFERENCIA
PESQUISA DE PREÇO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA