Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Realizada
00024
Inexigibilidade
Melhor técnica
05/06/2025
contratação da Empresa: KF PRODUÇÕES TDA”, TENDO COMO NOME FANTASIA ´´KHRYS FRANÇA - KF``, ENDEREÇO NA QUADRA ARNO 13, ALAMEDA 121, SN, QI 01 HM, LOTE 03, COND. LIBERTY TOWER, APTO 805, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO CEP: 77.001-100, representante legal da artista conhecida artisticamente, como KHRYS FRANÇA, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, AS 22,00H, VERANEIO 2025.
50.000,00

Contrato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO
RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE

2025
Situação: Publicada
00023
Pregão
Menor preço
10/06/2025
LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LEDS, GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, OCTANORM, TENDAS DENTRE OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, DESTINADO AO VERANEIO2025, LOCALIZAÇÃO PRAIA DO PIU. RIO ARAGUAIA DESTINADO AO VERANEIO2025, LOCALIZAÇÃO PRAIA DO PIU. RIO ARAGUAIA.
450.000,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Contrato
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
CODIGO DE BARRAS
CODIGO DE BARRAS
CODIGO DE BARRAS
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
FISCAL DO CONTRATO
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
00023
Inexigibilidade
Menor preço
20/01/2025
LOCAÇ 23 ÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENA LOTE 17,QD DISTRITO DE CASA DE TABUA - SANTA MARIA DAS BARREIRAS.
2.500,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer final do controle interno
Termo de Aditivo
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
00022
Tomada de Preço
Menor preço
01/04/2025
Adesão de Ata: Aquisição de Medicamentos
0,01

Parecer Jurídico
PARECER DA CONTROLADORIA
PORTARIA FISCAL DO CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO

2025
Situação: Realizada
00022
Pregão
Menor preço
06/06/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DESTINADO A MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
193.705,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
00022
Inexigibilidade
Menor preço
01/04/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANA LOCALIZADO NA AV JOÃO RIBEIRO SN SETOR BELA VISTA
3.036,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Termo de Aditivo
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
00021
Pregão
Menor preço
30/05/2025
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, MEC/FNDEPNAE - ANO LETIVO 2025
1.071.173,74

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Homologação
Contrato
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATA FINAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
CODIGO DE BARRAS ADITIVO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
00021
Inexigibilidade
Menor preço
20/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO LOCALIZADO NA RUA 02, QD 06 LOTE 04, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIVE DISTRITO DE CASA DE TABUA
2.300,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Termo de Aditivo
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
00021
Dispensa
Menor preço
12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES/RESIDENTES DA ÁREA/REGIÃO, DECLARADA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
664.299,13

Parecer Jurídico
Ofício
Contrato
ANÁLISE DO RISCO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (ART. 75, VIII)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
FISCAL DO CONTRATO.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
00020
Pregão
Menor preço
29/05/2025
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO
462.800,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO