Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 00022
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 01/04/2025
Objeto: Adesão de Ata: Aquisição de Medicamentos
Valor: 0,01

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Parecer Jurídico

PARECER DA CONTROLADORIA

PORTARIA FISCAL DO CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00022
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 06/06/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DESTINADO A MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
Valor: 193.705,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00022
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 01/04/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANA LOCALIZADO NA AV JOÃO RIBEIRO SN SETOR BELA VISTA
Valor: 3.036,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Termo de Aditivo

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00021
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 30/05/2025
Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, MEC/FNDEPNAE - ANO LETIVO 2025
Valor: 1.071.173,74

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Termo de Homologação

Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATA FINAL

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

CODIGO DE BARRAS ADITIVO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00021
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 20/01/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO LOCALIZADO NA RUA 02, QD 06 LOTE 04, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIVE DISTRITO DE CASA DE TABUA
Valor: 2.300,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Termo de Aditivo

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00021
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/01/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES/RESIDENTES DA ÁREA/REGIÃO, DECLARADA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Valor: 664.299,13

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Parecer Jurídico

Ofício

Contrato

ANÁLISE DO RISCO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (ART. 75, VIII)

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

FISCAL DO CONTRATO.

OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE

OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 00020
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/05/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO
Valor: 462.800,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Deserta
Processo: 00019
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/05/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG
Valor: 272.811,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 00019
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/12/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
Valor: 65.135,80

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Edital e Anexos

ORÇAMENTO ANALITICO

ORÇAMENTO SINTÉTICO

PROJETO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 00018
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 16/12/2025
Objeto: S E R V I Ç O D E Construção de Sala de Aula na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA
Valor: 98.763,40

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Edital e Anexos

Termo de Adjuntificação

Termo de Homologação

ATA TOTAL

COMPOSIÇÃO DE BDI

ESCOLA MARCELO DEL SANT

ESPECIFICAÇÕES TECNICAS

MEMORIAL DESCRITIVO

ORDEM DE SERVIÇO

PROJETO BASICO SALA DE AULA

Planilha Orçamentária Analítica

Planilha Orçamentária Analítica

Planilha Orçamentária Analítica

Planilha Orçamentária Analítica

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