Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Realizada
0001
Pregão
Menor preço
07/10/2024
CONCLUSÃO, COM ADEQUAÇÕES, DE OBRA PARALISADA, DE ESCOLA, DE 12 (DOZE) SALAS, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, COM RECURSOS DO FNDE, REPASSADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
7.582.380,00

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
Edital e Anexos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
Parecer Jurídico
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Parecer do Controle Interno do Contrato

2023
Situação: Publicada
2023
Inexigibilidade
Menor preço
15/05/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA LEGISLATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, NO EXERCÍCIO 2023
160.000,00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

2023
Situação: Publicada
035
Pregão
Menor preço
08/07/2025
REGISTRO DE PREÇO DESTINADA A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEDRA S PARALELEPIPEDO DESTINADA A CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
TERMO DE REFERENCIA
PESQUISA DE PREÇO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

2023
Situação: Publicada
018
Pregão
Menor preço
12/01/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Realizada
015
Pregão
Menor preço
14/02/2023
REPUBLICAÇÃO - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
27.864.982,24

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
010
Pregão
Menor preço
27/05/2023
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EPI´S E OUTROS DO GÊNERO, PARA SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA/SEDE.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
009
Pregão
Menor preço
28/05/2023
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECÇÃO/AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES/VESTUÁRIOS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
008
Pregão
Menor preço
26/05/2023
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS,FERRAMENTAS, EPI´S E OUTROS DO GÊNERO, PARA O DISTRITO DE CASA DE TABUA.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
007
Pregão
Menor preço
24/05/2023
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023, DISTRITO DE CASA DE TÁBUA E OUTROS.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA

2023
Situação: Publicada
006
Pregão
Menor preço
25/04/2023
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023, EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA/SEDE.


EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA